1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o GiwsbankConnect MTPC+ ("Serviço"), você concorda em cumprir e ser legalmente vinculado aos seguintes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com estes Termos, não poderá utilizar o Serviço.

2. Modificações dos Termos

GiwsbankConnect MTPC+ reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos revisados. O uso continuado do Serviço após tais modificações constitui sua aceitação dos novos Termos.

3. Descrição do Serviço

GiwsbankConnect MTPC+ oferece uma plataforma de conexão para transações financeiras e outros serviços bancários. As funcionalidades e características do Serviço podem variar e são fornecidas "como estão" e "conforme disponíveis".

4. Uso do Serviço

4.1. Elegibilidade

Para usar o Serviço, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.

4.2. Registro

Você pode precisar criar uma conta para acessar certas funcionalidades do Serviço. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

4.3. Restrições

Você concorda em não:

• Usar o Serviço para qualquer propósito ilegal ou não autorizado;

• Interferir ou interromper o funcionamento do Serviço;

• Transmitir vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e materiais disponíveis no Serviço, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones e imagens, são propriedade de GiwsbankConnect MTPC+ ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

6. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Por favor, revise nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

7. Limitação de Responsabilidade

GiwsbankConnect MTPC+ não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso do Serviço, mesmo que GiwsbankConnect MTPC+ tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar GiwsbankConnect MTPC+, seus diretores, funcionários, parceiros e licenciadores de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas decorrentes de:

• Seu uso e acesso ao Serviço;

• Sua violação de qualquer termo destes Termos;

• Sua violação de qualquer direito de terceiros.

9. Encerramento

GiwsbankConnect MTPC+ reserva-se o direito de encerrar ou suspender seu acesso ao Serviço, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, sua violação destes Termos.

10. Disposições Gerais

10.1. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais. Para usuários internacionais, recomendamos a consulta às leis locais para garantir conformidade adicional.

10.2. Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e GiwsbankConnect MTPC+ em relação ao uso do Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores entre você e GiwsbankConnect MTPC+.

10.3. Renúncia e Separabilidade

A falha de GiwsbankConnect MTPC+ em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

11. Contato

Se você tiver quaisquer perguntas sobre estes Termos, por favor, entre em contato conosco em [email protected].